STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, conjecturando-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando comparado com as regras tradicionais do processo civil pátrio - sendo que tal reconhecimento vem sendo confirmado por abalizada jurisprudência no último período, mesmo contra legem

Ação de reparação por danos morais e materiais

Adoção por Pares Homoafetivos

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises jurisprudenciais e revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

Segundo o colegiado, a ação de habeas corpus não pode ser utilizada nessas circunstâncias porque o seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.

TJSP reafirma que Buser atua de forma irregular

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso das empresas de ônibus que trabalham com o aplicativo de mobilidade Buser e manteve proibição para realizar viagens em direção a Ubatuba, no litoral norte paulista.